AUDIÊNCIA PÚBLICA - GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Belém, através da solicitação do Vereador Augusto Pantoja, realizará no dia 20 de Junho de 2011, (segunda-feira) as 11h45min uma Audiência Pública para tratar a respeito das Garantias de Acessibilidade.

O vereador AUGUSTO PANTOJA, 4º Secretário na Câmara Municipal de Belém (CMB), solicitou essa Audiência Pública com o objetivo de mostrar de que forma a falta de Acessibilidade impede que as pessoas com deficiência tenham uma vida normal para desempenhar suas atividades educativas, profissionais relacionadas a saúde.

        Participarão desta Audiência Pública Vereador Augusto Pantoja, Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Coordenadoria de direito das pessoas com Deficiência da Secretaria de Justiça e direitos Humanos, CORDE – Brasília, SEDUC/SEMEC, SETRANSBEL, CTBEL, Ministério Público Estadual (MPE), Comissão de Justiça e Paz da Confederação Brasileira dos Bispos do Brasil, SINE – Sistema Nacional de Emprego, Associação dos Surdos de Belém – ASBEL e Associação de Tradutores Intérpretes de Língua de Sinais do Pará – ASTILP, entre outros.

       Segundo o Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

         Acessibilidade é tornar as coisas acessíveis para qualquer pessoa com algum tipo de limitação temporária ou permanente.

              Contamos com a presença de todos para juntos lutarmos contra as barreiras

                   que impedem que as pessoas com deficiência tenham uma vida normal.

DATA:20/06/2011

HORA:11h45min

LOCAL: TV. Curuzú 1755 - Auditório Lameira Bittencourt - Câmara Municipal de Belém.

                        Ass. de Comunicação do gabinete do Ver. Augusto Pantoja.

                                Contato: 4008-2242 ( Tânia Costa e Tatiana Melo)

                                            Site: www.augustopantoja.com

                                            E-mail: gabpantoja@gmail.com