Parabéns pelos 400 anos, Belém! Você orgulha todos os paraenses.

Feliz Natal

Parque Estadual do Utinga (PEUt)

O Parque Estadual do Utinga (PEUt) é uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral que tem como objetivo principal a preservação dos lagos que existem em sua área, pois abastecem grande parte da população de Belém e região metropolitana.

Um presente para Belém?

Há um mês tive o privilegio de ser convidado pelo governador Simão Jatene, para um grande desafio: fomentar a revitalização do Parque Estadual do Utinga, objetivando entregá-lo totalmente revitalizado ao povo de Belém no aniversário de 400 anos de nossa capital.

Reconheço que este desafio não é nada fácil, mas com determinação, união, dedicação e trabalho, lograremos sucesso neste projeto.

Aceito sugestões quanto: o que é necessário ser aperfeiçoado no Parque Estadual do Utinga?

Um Carnaval de alegria e paz para todos!

Criança no carnaval de Fobós de Óbidos-Pará-Brasil.

Foto: Tamara Saré

Muito obrigado, povo do Pará!

Meus amigos e amigas,

Hoje, 31 de janeiro de 2015, foi meu último dia de trabalho como deputado estadual de nosso amado Pará. Deixo o parlamento estadual com o sentimento de dever cumprido e acima de tudo, com a certeza de jamais ter abandonando os princípios que sempre nortearam minha vida: ética, moral, caráter e honestidade.

Acredito que para muitos foi uma surpresa eu não candidatar-me à reeleição, mas esta posição já estava solidificada há um ano. No cenário político atual, posso contribuir para com nosso estado de maneiras alternativas e com maior efetividade, objetivando construir um futuro melhor e uma sociedade mais justa. 

Honrar cada voto recebido é lutar pelos interesses do povo paraense. Creio que minha atuação veio ao encontro dos reclamos e as demandas da sociedade, pois foram mais de 70 projetos de lei ordinária, em especial, o sancionado pelo governador Simão Jatene no último dia 13, que instituiu o Dia Estadual de Enfrentamento da Violência, do abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará, que será celebrado no dia 16 de abril.

Além disso, foram 3 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolução, 2 sessões especiais e 103 requerimentos,  além da presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos grupos de extermínio e de milícias no Pará e da vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Um agradecimento especial, a minha equipe de trabalho, que de forma incansável construiu as bases de nossa atuação e provou que há espaço para pessoas honestas e comprometidas com os interesses de nosso povo na política paraense.

A partir de agora, me dedicarei a novos projetos, mas a luta não para. Vou continuar a trilhar o caminho da busca de cumprir a Constituição do Estado do Pará, de que maneira clara e inequívoca assegura que nada é mais importante que o bem estar do povo paraense.

Muito obrigado, povo do Pará!

Até breve!

CPI dos grupos de extermínio e de milícias no Pará

Confira na íntegra o relatório final da CPI dos grupos de extermínio e de milícias no Pará

CPI reconhece grupos de extermínio e milícias no Pará

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará, forneceu o primeiro reconhecimento institucional da atuação de grupos de extermínio e de milícias no estado. Na manhã desta sexta-feira, 30, o relatório da investigação foi apresentado à sociedade, no auditório João Batista, da Alepa.

Augusto Pantoja, o presidente da CPI, informou que a mesma ouviu 70 pessoas e analisou vários inquéritos. “O que ocorreu reflete uma realidade nacional, que torna todos reféns do crime e da violência. Não podemos deixar que a juventude seja interrompida e ceifada por grupos de extermínio ou milícias”, frisou.

Em 44 dias de investigação, a CPI confirmou a existência de três grupos de extermínio na Região Metropolitana com a participação de policiais. A CPI não identificou quem efetuou os disparos em quatro de novembro, mas o relatório aponta alguns participantes de grupos de extermínio e pede o indiciamento deles. O primeiro é o Sargento Rossicley Silva, que, poucas horas antes da chacina que vitimou 10 pessoas nas periferias de Belém, conclamou os militares, via facebook, a darem uma “resposta” ao assassinato do Cabo Antônio Marcos Figueiredo, o “Pet”, que comandava uma milícia no bairro do Guamá. Também foi pedido o indiciamento do militar Otacílio José Gonçalves Queiroz, o “Cilinho”; Josias Siqueira da Conceição, ex-cabo do Exército; Valmir ou Valdemir Oliveira, o cabo Oliveira também conhecido como “Canana”; Romero Guedes Lima, o cabo Lima da PM, conhecido como “Montanha”; e os cidadãos conhecidos como “Gaspar” ou “Gasparzinho”, “Zé da Moto” e ” Marcelo da Sucata”

Recomendações - O relatório da CPI traz uma série de recomendações ao poder público, tais como a implementação de uma política de ocupação dos territórios dominados pelas milícias, em parceria com a União e as forças armadas; a valorização dos policiais, inclusive por meio de política habitacional e criação de lei que defina os critérios de promoção por merecimento e antiguidade; autonomia financeira dos programas de proteção a vítimas de ameaça e também da Ouvidoria de Segurança; autonomia da Corregedoria da PM e incremento da autonomia da Corregedoria da Polícia Civil; a estruturação da Promotoria de Justiça Militar; e a definição de critérios junto ao Executivo para a divulgação de informações à imprensa a fim de evitar a “espetacularização” das notícias de violência.

Autoridades - O relatório foi apresentado pelo relator da CPI, deputado Carlos Bordalo (PT), na presença de autoridades de estado, como o secretário de Segurança Pública, general Jeannot Jansen; o promotor se Justiça Militar, Armando Brasil; e a Ouvidora de Segurança Pública, Eliana Fonseca; além de representantes de movimentos sociais, como o Centro de Defesa do Adolescente (Cedeca) da República de Emaús, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (Sddh) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Ainda, compareceram os demais membros titulares da CPI: Edmilson Rodrigues, autor da comissão,Tetê Santos (PSDB); e Chicão (PMDB).

Confira na íntegra o relatório final aqui