MP e Seurb avaliam andamento do Portal da Amazônia

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do 3º promotor de justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires, dos Santos promoveu nesta manhã (30) reunião sobre o andamento do Programa Municipal de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben), onde futuramente irá funcionar o Portal da Amazônia. O secretário municipal de urbanismo, Fernando Mendes Pereira, expôs o andamento das obras e esclareceu dúvidas dos componentes da câmara técnica do MPE e do promotor.

Segundo Pires, os principais questionamentos estavam relacionados às áreas incluídas no Portal, ao pagamento de indenizações às famílias atingidas e remanejamento da população que habita locais que irão integrar o empreendimento. As intervenções já tiveram início na Subárea 1 (Rua Veiga Cabral até Rua Conceição) e também na Subárea 2 (Bairros da Cremação e do Condor). Outras duas etapas englobam o percurso entre a Travessa Padre Eutíquio e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e “ainda estão em fase de captação de recursos”, afirmou o promotor.
Na ocasião foi entregue para apreciação do MPE o relatório de progresso do plano de reassentamento, elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). O próximo passo será uma visita às obras, aceitando o convite feito pela Seurb. Participaram também da reunião a secretária municipal de Meio Ambiente, Camila Pena, a diretora do Promaben, Suely Cristina Pinheiro, pesquisadores do Programa de Apoio a Reforma Urbana (Paru) da UFPA e técnicos da Seurb.
PROMABEN – O programa é alvo de um inquérito civil instaurado pelo MPE após ser procurado por vários moradores, que relataram problemas na execução do proejto. O promotor José Godofredo diz que será alterada grande parte da área urbana de Belém voltada para o rio Guamá, mais especificamente 5 bairros. (As informações são do MPE)