A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, no final da tarde ontem, o projeto de lei que prevê a implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos na cidade. O projeto estabelece, ao longo de 29 artigos, que a prefeitura de Belém deverá ter um diagnóstico da situação do lixo, metas para redução e reciclagem, além de identificar os principais geradores de resíduos, calcular melhor os custos e criar indicadores para medir o desempenho do serviço público na questão do lixo.
No total, 34 emendas foram colocadas em pauta, das quais seis foram rejeitadas e duas aprovadas. As demais foram retiradas pelo autor, o vereador Adalberto Aguiar (PT).
REVOLTA
A votação do projeto causou revolta e indignação nos parlamentares oposicionistas. Apresentado na última segunda-feira, o projeto entrou no plenário no dia seguinte, sem passar por qualquer uma das comissões da Câmara, como pede o Regimento Interno da casa. Na terça-feira, os oposicionistas se retiraram do local e, por falta de quorum, o projeto foi adiado para ontem. (Diário do Pará)
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