Dos 55 municípios paraenses que convocaram
conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não
realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a
população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de
março.
As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem
parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e
Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de
todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.
A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no
entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público
municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a
Consocial Belém.
Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade
terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que
ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.
O tema foi discutido pela comissão organizadora da Consocial Pará no último dia
10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura
com o evento ao descumprir seu próprio decreto.
Diante de tal situação, a comissão organizadora referendou, por unanimidade, o
pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil
realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados
da Consocial Pará.
No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o
apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do
evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público
Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém,
Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas
públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Etapa Belém da 1ª Consocial
Data: 03/03
Horário: a definir
Inscrições: a definir
Local: Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (Etemb)
Endereço: Rua Municipalidade, sem número
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