Segundo a Sespa, a Sesma deve cerca de
R$ 40 milhões ao Estado. Na documentação apresentada ao MPF, a Sespa informa
que os serviços não pagos pela Sesma são os prestados em unidades de saúde,
pelos hospitais Gaspar Viana e Ophir Loyola e pela Fundação Hemopa.
Na reunião entre as secretarias e o
Ministério Público, a Sesma disse que é o Estado quem deve cerca de R$ 40
milhões ao município. Segundo a Sesma, o município não pode pagar as dívidas
com os conveniados do SUS enquanto não receber do Estado uma série de
contrapartidas financeiras pendentes, como valores referentes ao atendimento
que Belém presta a moradores de outros municípios.
A Sesma alega que em todo o Estado há
falta de pelo menos 11 mil leitos, e que grande parte desses pacientes não
atendidos no interior são recebidos pelo sistema municipal de saúde da capital.
Para resolver o impasse sobre as
dívidas, o secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, e a secretária municipal
de Saúde de Belém, Sylvia Santos, vão indicar técnicos para um grupo de
trabalho que tentará unificar a metodologia de cálculo dos débitos. As
secretarias têm até 5 de março para entrarem em acordo sobre quanto cada uma
deve à outra.
“A comunicação à Justiça sobre o
descumprimento da decisão de outubro é importante para que esse grupo de
trabalho realmente busque um acordo, ou então todas as decisões ficarão na
esfera judicial”, comenta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.
A promotora de Justiça Suely Aguiar
Cruz, integrante da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público
da capital, informou que, se não houver acordo entre Sespa e Sesma, poderá
solicitar ao Ministério da Saúde uma auditoria das dívidas. (Ascom MPF)
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