Foi suspenso o processo licitatório
que selecionaria uma empresa para a execução das obras do canal da Avenida Visconde
de Sousa Franco, em Belém, onde uma praça seria construída. A informação
foi divulgada nesta quinta-feira (12).
O cancelamento da licitação foi
anunciado pela SEMAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos do município de Belém),
por meio do procurador jurídico Arthur Kós Miranda, após o Ministério Público
do Estado ter emitido uma recomendação à prefeitura de Belém sobre possíveis
irregularidades no fechamento do canal, e da instauração do Procedimento
Administrativo Preliminar (PAP).
A recomendação sugere a suspensão do
processo de licitação até que seja emitido um documento de licenciamento
ambiental, a demonstração de necessidade e o registro das regularidades
técnica, econômica e ambiental do local.
Segundo o MPE, a suspensão do processo
de licitação foi confirmada por meio de ofício encaminhado pela Comissão
Permanente de Licitação (PCL) da Secretaria de Administração (Semad), datado do
dia 2 deste mês.
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