Os vereadores Augusto
Pantoja (PPS) e Carlos Augusto Barbosa (DEM) se declararam “indignados”
com o leilão de mais de 100 máquinas cedidas pelo Governo do Estado para a
Prefeitura de Belém, por meio de convênio com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), que deveriam ter sido utilizadas na desobstrução dos
canais de Belém, o que não teria sido feito. As máquinas foram leiloadas, ontem
de manhã, no ginásio da Guarda Municipal.
Barbosa e Pantoja, que acompanharam de
perto o leilão, questionaram o estado de conservação das máquinas e as pessoas
que se encontravam no local para comprar os veículos. “As máquinas que foram
doadas no primeiro ano do governo do Jatene estão em ótimas condições de uso,
estão seminovas e estão sendo leiloadas ‘a preço de banana’, a R$ 2 mil para
compradores certos”, afirmou Barbosa.
Eles foram verificar “in loco” o que
chamam de descumprimento da prefeitura quanto à recomendação contrária ao
leilão do quarto promotor de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais
do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Domingos Sávio, levando o
documento em mãos. Segundo a recomendação, o leilão é um “ato atentatório aos
princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da supremacia do
interesse público, sujeitando-o, pois, a responder, judicialmente pela prática
de ato de improbidade administrativa”.
CARTAS MARCADAS
Carlos Augusto denunciou, em 2007, que
as máquinas leiloadas foram entregues pela prefeitura à empresa Belém
Ambiental, que tinha ganhado a licitação para realizar as limpezas de canais no
município. “Hoje são as mesmas pessoas, as mesmas empreiteiras da prefeitura
que estavam usando as máquinas sem custo nenhum, que estão comprando por preços
mínimos”, disse.
Foram leiloados caminhões,
retroescavadeiras, patrol “que ainda não foram pagos e estão sendo vendidos”,
segundo o vereador.
Barbosa foi um dos apenas sete
vereadores que assinaram pedido de abertura da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar o destino das máquinas que seriam usadas na
macrodrenagem da bacia do Una.
A Prefeitura de Belém informou, por
meio de nota, que as máquinas, destinadas à dragagem dos canais das obras de
macrodrenagem do Governo do Estado, foram incorporadas aos equipamentos da PMB
em 2005. A nota afirma ainda que “a PMB exerce a política de leiloar
equipamentos que encontram-se em estado inservível, ou seja, sem condições de
uso na execução de tarefas pertinentes às atividades da gestão municipal.
Nestes casos, e de forma legal, a PMB opta pelo leilão desses equipamentos”.
A PMB informou ainda que “somente
parte dos equipamentos deteriorados foi leiloada”. O restante do maquinário
continuaria em funcionamento atuando na limpeza e desobstrução dos canais da
cidade. “Os equipamentos leiloados foram imediatamente substituídos por outros
e, como tal, destinados à execução das obras e serviços de responsabilidade da
administração municipal”. (Diário do Pará)
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