Segundo o documento, assinado pelo
promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, os suspeitos são acusados
dos crimes de inserção e exclusão de dados falsos em sistema de informações, de
formação de quadrilha e peculato eletrônico.
Entre os envolvidos, o diretor do
núcleo de informática do Ipamb teria sido o idealizador da fraude. Já o
ex-presidente do Ipamb, que também está entre os cinco suspeitos, foi
denunciado pelos crimes de inserção e exclusão de dados falsos em sistema de
informações. As penas previstas pelo Código Penal Brasileiro são de reclusão ou
detenção, com o tempo variando de acordo com cada caso e ainda pagamento de
multa.
Fraude no Ipamb beneficiava rede de farmácia
particular de Belém
O MPE apurou que medicamentos e bens de consumo eram comprados em redes privadas de farmácias por meio de uso irregular de matrícula de vários servidores do Ipamb. O pagamento era à vista, com desconto diferenciado no ato da compra ou a posterior dedução da conta na folha de pagamento do Instituto em duas parcelas. “O Ipamb pagava as compras mas não se ressarcia pelos servidores porque os dados eram apagados”, explica Arnaldo Azevedo.
O MPE apurou que medicamentos e bens de consumo eram comprados em redes privadas de farmácias por meio de uso irregular de matrícula de vários servidores do Ipamb. O pagamento era à vista, com desconto diferenciado no ato da compra ou a posterior dedução da conta na folha de pagamento do Instituto em duas parcelas. “O Ipamb pagava as compras mas não se ressarcia pelos servidores porque os dados eram apagados”, explica Arnaldo Azevedo.
O diretor do núcleo de informática do
Ipamb, teria sido o idealizador da fraude e também quem deu suporte para toda a
sua realização. Sua tarefa seria incluir nas matrículas funcionais informações
referentes a compras e em seguida apagar do sistema os rastros que comprovavam
tais operações.
Segundo a denúncia do MPE, “o ilícito
se dava na medida em que funcionários do Ipamb que operavam o sistema de
informática daquele órgão municipal desligavam criminosamente o modem do link
de acesso ao sistema", prática que beneficiava uma das redes de farmácia
em detrimento de concorrente. (G1)
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