O processo de avaliação para o
recredenciamento da Uepa teve início nos últimos meses de fevereiro e março,
quando a comissão responsável pela certificação esteve na Instituição,
participou de reuniões com a Gestão Superior, representantes de professores,
alunos e servidores técnicos- administrativos e analisou documentos – item
previsto nos instrumentos de avaliação.
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o recredenciamento
deve ser solicitado pela Instituição de Ensino Superior (IES) ao final de cada
ciclo avaliativo junto ao órgão normatizador do Sistema ao qual pertence. A
Uepa, por ser uma instituição de ensino superior estadual, está vinculada ao
Sistema Estadual de Ensino, portanto, cabe ao CEE autorizar, reconhecer,
credenciar, supervisionar e avaliar os cursos ofertados pela instituição com
base em diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Após a avaliação da comissão, formada
pela presidente do CEE do Pará, Suely Mello de Castro Menezes; pelo presidente
do Conselho Estadual de Santa Catarina e do Fórum dos Conselhos Estaduais de
Educação, Maurício Pereira; e pela consultora do CEE de São Paulo, Maura
Oliveira Bolfer, o relatório foi acatado pelo pleno do Conselho. Com isso, a
Uepa está totalmente certificada junto ao órgão normatizador do Sistema
Estadual de Ensino.
“Estamos encerrando a gestão com a
normalização da questão legal do funcionamento da universidade e dos cursos na
capital e interior do Estado. Isso é muito gratificante para todos os gestores
da UEPA, em todos os níveis e para toda a comunidade acadêmica”, afirmou a
reitora da Uepa, Marília Brasil Xavier.
Em dezembro de 2012, os cursos de
Graduação da Uepa foram reconhecidos, também por unanimidade, pelo plenário do
CEE. No último ano, foram realizadas 32 avaliações em 19 cursos de graduação
ofertados pela instituição. A certificação tem validade até 2017.
Ainda durante a reunião ordinária do
CEE, foi reeleita para mais um mandato como presidente do Conselho, a
professora Suely Melo de Castro Menezes, e como seu vice-presidente o professor
da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luiz Acácio Centeno.
(Ascom UEPA)
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