O índice de trabalho infantil no Pará
aumenta em uma década e o Estado está entre as dez Unidades da Federação (UF)
com os maiores percentuais de crianças e adolescentes ocupados em atividades
profissionais. Entre 2000 e 2010, a proporção de jovens com idade entre 10 e 17
anos trabalhando aumentou em quase 5 pontos percentuais. São 180.088 menores de
idade nessa faixa etária dividindo ou dedicando o período que deveria estar na
escola com o mercado de trabalho. São quase 600 jovens a mais do que o registrado
no início da década (179.612). Com esse número, o Pará é o sexto Estado do País
com mais crianças e adolescentes trabalhando.
A quantidade é superior ao observado
em quase todas as UFs das regiões Norte e Nordeste, exceto pela Bahia. Isso
mesmo levando em conta que alguns Estados, como Ceará (1.372.454) e Pernambuco
(1.329.229), tem uma quantidade maior de pessoas na faixa etária avaliada, em
relação ao Pará (1.323.006). Os dados são do último Censo realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte específico
relacionado ao trabalho infantil.
Conforme a Constituição Federal, a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.
Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17
anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou
insalubres e em horário noturno. O Pará tem 55.240 crianças de 10 a 13 anos
trabalhando, das quais 34.140 em trabalhos do campo, como produção florestal e
agricultura, 49.557 adolescentes com entre 14 e 15 anos realizando serviços nesse
mesmo ramo e 75.291 jovens de 16 a 17 anos empenhados em funções profissionais
diversas.
Um dado alarmante apresentado pelo
levantamento é o de que quase 20% das crianças e adolescentes envolvidas em
atividades profissionais não frequenta a Escola (35.855). Esse índice é
exatamente o dobro da média de evasão escolar entre as pessoas nessa faixa de
idade no Pará (10%). Também é bem maior do que o percentual de jovens
desempregados que não frequentam as aulas (8,5%). A taxa de analfabetismo ainda
é superior entre a parcela desse grupo de pessoas que está empregada (6,3%). O
Estado tem o 6º maior índice de analfabetismo do País, entre crianças e jovens
ocupadas profissionalmente. São 11.332 analfabetos e analfabetos que não
frequentam a escola e trabalham rotineiramente.
Do pouco mais de 180 mil crianças e
adolescentes trabalhando, no Estado do Pará, mais de 50% está na zona rural. O
número de pessoas que vive em propriedades rurais e está no intervalo de idade
avaliado pelo IBGE é de 460.225. Desse total, 21,3% tem responsabilidades
profissionais. O contexto é bem diferente do apresentado pela zona urbana do
Estado, que tem 862.780 desses jovens e 9,5% deles empenhados no mercado de
trabalho.
Entre todas as crianças e adolescentes
do Estado que possuem emprego, 49,5%, ou 89.080 pessoas, está envolvida com o
ramo da agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura. Outros
16,3% (29.269) estão atuando em comércios e oficinas de veículos e motos. Os
24,9% demais, 44.798 pessoas, trabalham com áreas não identificadas pelo IBGE
na divulgação da pesquisa. Chama a atenção o fato de 34.126 crianças e
adolescentes do Estado não receberem remuneração pela atividade exercida e 23%
(41.402) trabalharem para o próprio consumo. Outro dado destacado é o de que 41.652
pessoas na faixa de idade especificada têm seu próprio empreendimento e 62.908
são funcionários de entidades públicas e privadas.
Na região Norte o cenário é um tanto
quanto similar à apresentada pelo Estado do Pará. Em 2000 eram pouco 179.612
jovens nessa faixa de idade trabalhando. No Censo de 2010 foram identificados
mais de 378 mil. O índice subiu de ocupação profissional de crianças e jovens
subiu de 8,6% para 13,6% em 10 anos. O percentual de pessoas que não
trabalhavam e não frequentavam a escola é de mais de 20%, enquanto a taxa de
analfabetismo para esse grupo de nortistas supera os 5,8%, sendo superior aos
índices encontrados para quem não trabalha (5,3%).
Em relação ao tipo de trabalho, 46%
dos jovens nortistas está dedicado à agricultura, pecuária, produção florestal,
pesca e aquicultura (174.254), 15,9% ao comércio e oficinas de veículos
(60.175) e 28,1% a outros tipos de serviço (107.571). São 88.495 pessoas
trabalhando na produção para consumo próprio, 67.339 trabalham sem receber nada
em troca, 146.566 são funcionários de algum estabelecimento e 76.594 são donos
do próprio negócio.
A diferença entre o Norte e o Pará
está no fato de que há mais crianças e adolescentes trabalhando no meio urbano
(200.106) do que na zona rural (178.888) - os níveis de ocupação chegam a 10,2%
em relação ao total de jovens com essa idade em local urbano e 22,2% de pessoas
trabalhando em relação ao número total de crianças e adolescentes (10 a 17
anos) vivendo em meio rural.
(Jornal O Liberal)
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