A jovem que teria ficado presa durante
três dias do mês de agosto em uma cela com seis homens no município de Chaves,
na região do Marajó, Graciane Freitas da Silva, de 21 anos, foi ouvida ontem
pela Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa. Grávida de dois meses, a jovem relatou ter sido
agredida verbalmente principalmente pelo delegado Edgar Henrique Monteiro – que
nega veementemente todo o ocorrido, inclusive a prisão – e que seu filho, de
apenas onze meses e ainda lactente, só podia visitá-la duas vezes por
dia.
Os deputados Carlos
Bordalo (PT), Augusto Pantoja (PPS), Edmilson Rodrigues (PSol) e Nilma Lima
(PMDB) acompanharam a oitiva e anunciaram que pediriam à Secretaria de Estado
de Segurança Pública (Segup) o afastamento imediato de Monteiro, além de
proteção à vítima para impedir que Graciane sofra retaliações.
A jovem contou que, no dia 27 de
agosto, Edgar foi até a casa que
ela divide com o pai e pediu para que lhe acompanhasse em uma moto até a
delegacia. Lá ele teria dito a ela que, se não entregasse um grupo de
foragidos, que incluía seu companheiro, ficaria presa até que eles fossem
capturados. Nesse momento, Graciane afirma ter sido ofendida com palavras de
baixo calão e, em seguida, enviada a uma cela com outros seis homens – que não
a trataram mal porque eram conhecidos, segundo a própria vítima. A irmã
Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte), acompanhou Graciane durante o
depoimento.
A Comissão de Direitos Humanos da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) passou a tarde em reuniões
com membros do Conselho de Segurança Pública, da Segup e da Delegacia Geral
cobrando providências. “Queremos um inquérito policial para que seja apurado o
que de fato aconteceu e que o Estado dê apoio a essa jovem, tanto em questões
de proteção como de amparo psicológico. Não só ela, mas precisam ser ouvidos os
policiais, o delegado, os parentes e todas as testemunhas que ajudem a elucidar
o que aconteceu”, explicou Luanna Tomaz, presidente da comissão.
Edgar Henrique Monteiro afirmou por telefone que
a prisão nunca aconteceu e que Graciane apenas prestou depoimento na delegacia
no dia 27 e na presença do pai, sendo liberada em seguida. Disse ainda que o
bando procurado cometeu crimes diversos, dentre homicídios e até mesmo
incêndios criminosos. “Ela nem chegou perto da carceragem. Em Chaves, mulher
não é presa desde outubro do ano passado”, defendeu-se.
Embora não tenha sido notificado
oficialmente sobre qualquer investigação, o delegado disse estar ciente de que
o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta, 11, publicou abertura de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar sua conduta em relação à
denúncia feita. Ele afirma ainda estar sendo vítima de perseguição do
ex-presidente da Câmara de Vereadores de Chaves, Ivaldo Melo (PPS), cassado em
julho passado e considerado foragido da Justiça por estar com a prisão
decretada, sob acusação de ter contraído empréstimos que eram descontados
arbitrariamente em contas de aposentados. “Essa investigação foi minha e o
advogado dele, Bruno Valente, também investigado nesse processo, é o advogado
da jovem”, explica, fazendo a relação entre os fatos.
Em nota, a assessoria de imprensa da
Polícia Civil informou que, “por meio de sua Corregedoria-Geral, já instaurou
uma Apuração Administrativa Interna (AAI) para apurar a denúncia. A portaria
que institui a AAI foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta
quarta-feira, 11, e toma por base notícia veiculada em jornal. No decorrer da
apuração, serão ouvidas todas as pessoas relacionadas à denúncia, desde a
denunciante até pessoas que estavam na Delegacia em Chaves, para chegar à
verdade dos fatos. Após a notícia publicada na imprensa no último dia 6, a
Corregedoria se antecipou e enviou ao delegado de Chaves pedido de explicações
sobre os fatos denunciados. As explicações já foram enviadas e farão parte do
procedimento apuratório”.
(Diário do Pará)
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