A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A proposta é fortalecer a cooperação com outros países e com organismos internacionais para ampliar a prevenção eo combate à corrupção no mundo todo.
Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção.
No Brasil, é a Controladoria - Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham copmo objeto a prevenção e o combate à Corrupção.
PROGRAMAÇÃO
13h30 = Credenciamento. 14h30 = Palestra: "A Lei Ficha Limpa como combate à corrupção." Palestrante : Ubiratan Gazzeta
Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Pará.
15h30 = Composição da Mesa de Honra.
16h00 = Palestra:" Observatório da Defesa Pública." -
Palestrante: Henrique Aparecido da Rocha ( CGU -PR)
16h40 = Palestra: "Rede OSB de Controle Social: Movimento de Estímulo à Vigilância Social da Aplicação
dos recursos Públicos."
Palestrante: Ariovaldo Costa Paulo - Presidente do Observatório Social do Brasil.
17h30 = Lançamento Oficial do Observatório Social de Belém. 17h45 = Mesa redonda " A eficácia da Lei improbidade Administrativa como instrumento de Combate
à Currupção do Brasil."
Mediadora: Profª Dra. Arianne Cal UNAMA Debatedores: Alan Mansur - Procurador da República PRPA
Frederico Oliveira - Promotor de Justiça MPE/PA
19h00 = Palestra : " Balanço Anual da Ações da Rede de Controle da Gestão Pública doPará."
Palestrante : Norberto de Souza Medeiro - Secretário do TCU/Secex-PA
Participação da Caravana da Paz.
19h40 = Coquetel.
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