Obras da PMB se arrastam

Problema com construtora, suspeitas de superfaturamento e má administração emperram andamento

Pelo menos cinco obras da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) de infraestrutura e habitação estão com o cronograma atrasado. Há obras, a exemplo do Pórtico Metrópole, na BR-316, e de casas populares na Vila da Barca, no Telégrafo, que ultrapassaram a marca de dois anos após a primeira previsão de lançamento. Juntas, elas já consumiram mais de R$ 40 milhões em recursos do governo federal por meio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit).

No ritmo em que estão os empreendimentos desde que foram iniciados, devem ficar para a próxima gestão municipal a construção de mais de 400 casas da Vila da Barca, a pavimentação e urbanização de mais de 4 quilômetros (km) da orla de Belém e ainda a construção de no mínimo 50 unidade habitacionais prometidas às famílias da área, que foram desapropriadas e trocaram a indenização pelo direito de morar em um dos apartamentos populares.

Da Secretaria de Habitação (Sehab), o prazo que se tem é de abertura do edital para a contratação de outra empresa para construir o conjunto habitacional da Vila da Barca, o que deve ocorrer em junho. Em quatro anos desde que as obras começaram, somente 136 unidades foram entregues. Das 500 casas previstas, ficaram prontas apenas 12, em janeiro deste ano. Na orla de Belém, em um conjunto que teriam cerca de 50 unidades, foram construídas somente oito delas. As famílias que foram cadastradas, depois de dois anos, ainda recebem ajuda de R$ 450 do município para pagar aluguel.

Suspeitas de superfaturamento, má administração dos recursos públicos e construções precárias fazem parte das obras de infraestrutura e habitação do bairro do Telégrafo. A Controladoria Geral da União (CGU) prometeu fazer uma auditoria no projeto, que tem o orçamento total de R$ 42.960.220. O Ministério das Cidades informou com exclusividade que desbloqueou apenas R$ 22,1 milhões para a execução do empreendimento - muito abaixo do valor liberado. Parte do dinheiro ficou com a empresa Uni Engenharia, que embolsou a quantia milionária sem cumprir os termos do acordo firmado com a PMB.

Com boa parte do montante dos recursos intocados para novas obras, 70% das casas entregues há três anos apresentam defeitos, como relata o presidente da Associação de Moradores do local, Nonato Matos. "As casas foram entregues sem piso, sem forro e sem reboco externo. Com as chuvas, a maioria das unidades está com infiltração", revela. Na Vila, onde há mais de 600 famílias que ainda moram em palafitas, a moradora Edivânia Coelho, de 28 anos, que mora na última casa que restou na beira da Baía do Guajará, diz ter medo de se mudar para o conjunto.

O secretário da Sehab, Oswaldo Gonzaga, reuniu-se na última quinta-feira com os moradores que aguardam a retomada das obra. "Eu poderia contratar 20 encarregados e cinco mestres de obras e terminar uma parte das casas em 60 dias", admitiu o titular da pasta, que está há pouco tempo no cargo. "Mas não posso fazer isso com o dinheiro público. Tudo precisa obedecer um trâmite legal e antes de rescindir o contrato com a empresa, não podemos contratar uma nova. Acredito que em junho o novo edital seja aberto", avalia o secretário.

Orla de Belém tem apenas 1 km pavimentado

Na Orla de Belém, somente 1 km foi pavimentado e urbanizado e cerca de 600 metros foram aterrados. Onde termina a primeira parte entregue das obras começa o transtorno do aposentado Sebastião das Graças, de 60 anos. Ele aguarda a conclusão do conjunto habitacional, que estava prevista para o último dia 5 de abril. A empresa, a Uni Engenharia, também era a executora do projeto e o contato foi rescindido. "Antes de as obras começarem, moravam cerca de 360 famílias nesta área. Todo mundo foi cadastrado e para quem não aceitou a indenização o acordo foi uma casa nova. Depois de dois anos, ainda estou no aluguel. O pior é que prometeram as casas para este mês e encerramos o contrato de aluguel", relatou. "Vamos precisar de outro lugar para morar", explica o ex-morador do bairro do Jurunas.

A Sehab não se manifestou a respeito do assunto até o fechamento desta edição.

Fonte. Amazõnia Hoje