Minas Gerais,
Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo
feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do
Instituto Ethos.
Os três Estados
tiveram registro de “alto risco” em quatro dos oito indicadores sobre sistemas
de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e
Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de
2009.
Das demais unidades
da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos (veja quadro).
Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas,
submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre
independente foram alguns dos problemas detectados.
Uma das áreas
avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos
Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos
dominantes em cada Estado.
“O processo de
nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o
comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente
indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que
construíram durante uma vida”, afirmam os autores no texto, que será publicado
no final do ano.
Há uma norma
constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na composição dos TCEs:
duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e
auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida –
há conflitos de interpretação da norma e tribunais nos quais inexistem as
carreiras de auditor e procurador.
Gastos públicos. A
publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet –
obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe – abriu as contas públicas à
fiscalização de cidadãos e entidades. Mas “a maioria dos Estados ainda reluta
em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus
Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que
permitam tratamento estatístico independente”, observa o estudo.
Também há um “apagão”
nas estatísticas sobre os volumes e modalidades das compras públicas – o que é
comprado com ou sem licitação, por exemplo. “Esse foi o dado mais difícil de
levantar”, disse o pesquisador Bruno Speck.
São Paulo ficou em
primeiro lugar na lista dos Estados que menos realizam licitações nas áreas de
saúde e educação. Segundo o estudo, nos locais onde há mais dispensa e
inexigibilidade de licitação é maior a “discricionariedade” dos agentes
públicos e menor competitividade entre os fornecedores.
Mas há um problema de
classificação contábil que dificulta a percepção do quadro com clareza: na
Secretaria de Educação de São Paulo, por exemplo, entram na categoria das
despesas sem licitação até os repasses do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
(Fundeb) a municípios.
Fiscalização. No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou
corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo.
“No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência
e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios
de atividades.”
O estudo procurou
medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a
políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela
mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores,
no período entre 2007 e 2010.
A fonte utilizada foi
o banco de dados “Deu No Jornal”, da organização não governamental
Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63
publicações de circulação nacional, estadual e local.
Ao atribuir valores a
determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma
escala de independência da imprensa regional. Em 7 unidades da Federação foi
constatado grau baixo de independência; em 11, médio, e em 9, alto. Foram
enquadrados nesta última categoria São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Pará e Amapá. (O Estado de
S.Paulo)
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