De
acordo com o MEC, desde o início do processo o ministério havia detectado 14
questões antecipadas pelo colégio. No entanto, o Ministério Público Federal do
Ceará entrou na Justiça com uma ação pedindo a anulação de 13 questões, que não
batiam exatamente com as do MEC. Em nota divulgada no dia 31 de outubro, a
Justiça Federal do Ceará anunciou a anulação em todo o país de 13 questões do
Enem: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, 113, 141, 154, 173 e 180.
O
MEC entrou com recurso no Tribunal Federal Regional (TRF-5), no Recife e, na
sexta-feira (4), o desembargador acatou o pedido do ministério. Duas questões
detectadas pelo MEC não tiveram a anulação pedida pelo Ministério Público: 25 e
29. E a questão 32, que havia sido anulada pela Justiça Federal do Ceará, a
partir de uma ação do Ministério Público Federal daquele estado, será
considerada.
Segundo
nota técnica do Inep, foram anuladas, de acordo com a numeração dos cadernos
amarelos do Enem 2011, as questões 25, 29, 33 e 34 de ciências humanas; 46, 50,
57, 74 e 87 de ciências da natureza; 141, 154, 173 e 180 de matemática, e a
questão 113, de linguagem e códigos.
Ainda
segundo as apurações do MEC, os 320 alunos do cursinho preparatório do Christus
não terão questões canceladas, porque não houve indícios de que eles receberam
as apostilas.
Em
nota publicada no site oficial, o ministério afirmou que as 14 questões a menos
fará com que os candidatos afetados ‘sofrerão prejuízos mínimos’, porque a
metodologia do exame permite que, mesmo com apenas 166 de 180 questões válidas,
a pontuação máxima deles continue sendo de mil pontos.
‘Este
modelo permite que o cálculo da proficiência não esteja relacionado somente ao
número de acertos, mas também aos parâmetros dos itens e à coerência das
respostas’, diz a nota.
Entenda o caso - A antecipação de questões foi
revelada em 26 de outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio
cearense publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas
distribuídas por um professor. Segundo a escola, as questões fariam parte de um
banco de perguntas que o colégio recebe de professores, alunos e ex-alunos para
promover simulados.
O
MEC constatou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao
exame, com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no
sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas
pelos 639 alunos do colégio.
Na
época, o Ministério deu aos candidatos do Christus a oportunidade de refazer o
Enem em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame será aplicado para pessoas
submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas
socioeducativas. Mas insistiu que o problema não afetou os demais estudantes do
Brasil e, portanto, não havia a necessidade de anular as questões.
O
Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para
anular o Enem 2011 para todo o país, ou pelo menos as questões antecipadas. O
procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que
a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a
isonomia do Enem em território nacional.
O
juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso na segunda (31) e ouviu a
defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por não
cancelar a edição deste ano do Enem, mas anulou 13 questões para todos os mais
de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas. Após a conclusão da análise
compartiva, o MEC anulou a 14ª questão. (G1)
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