OAB pedirá explicações sobre licitação

Motivada pelos questionamentos feitos hoje (3) pelo Diário do Pará a respeito de um suposto beneficiamento da empresa Andrade Gutierrez na licitação para as obras de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA) vai pedir explicações à Prefeitura Municipal de Belém (PMB).

O atual presidente da ordem no Pará, Roberto Antônio Busato, nomeou o advogado e conselheiro estadual da ordem Ismael Moraes para fazer o pedido de esclarecimentos.

Entre as irregularidades apontadas estaria a falta de estudos ambientais e do relatório de impacto ambiental no projeto, uma das principais preocupações da OAB, segundo o conselheiro. Ele afirmou que a partir das explicações fornecidas pela Prefeitura de Belém, a OAB pode vir a tomar alguma providência.

A ordem deve dirigir também à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) um pedido para a verificação da existência desses estudos. Além dos danos ambientais que podem vir a ser causados sem que se tenha conhecimento sobre eles, a ausência de estudos e do licenciamento pode ser um indício de que há tentativa de acelerar o processo objetivando o gasto dos recursos em ano eleitoral.

Para as obras de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, da sigla em inglês) estão previstos R$ 430 milhões, já aprovados pela Câmara Municipal. A obra deve durar dois anos.