Na próxima terça-feira, dia 24 de
julho, às 9 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará protocola
denúncia no Ministério Público Estadual - MPE, contra o prefeito de Belém,
Duciomar Costa e a presidente da Fundação Papa João XXIII, Rosiléa dos Santos
Teixeira, por improbidade administrativa.
O motivo principal da denúncia é a
contratação de servidores temporários para o órgão, que recentemente realizou
concurso público, mas ainda não nomeou os aprovados.
Os contratados são uma pedagoga, para
lotação no Projovem Adolescente e um Assistente Administrativo, que será lotado
no Programa de Atenção Integral à Familia. Ambas as contratações estão
publicadas no Diário Oficial de ontem, dia 17 de julho e o período de contrato
se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.
Com um agravante: para tentar burlar a
legislação Eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe a contratação de temporários em
período de campanha, a Prefeitura publicou o contrato com data do dia 18 de
junho.
O Concurso Público promovido pela
Funpapa, ofertou 1.069 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.
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