O Ministério Público Federal (MPF)
estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de
Belém (Sesma) regularize os pagamentos e condições de trabalho dos médicos
traumatologistas, ortopedistas, neurologistas, cardiologistas e
anestesiologistas.
Diante da falta de pagamento, neurologistas estão em greve e as demais categorias informaram ao MPF que também devem paralisar as atividades. O prazo estabelecido pelo MPF começa a valer assim que o documento for oficialmente recebido pela secretaria.
Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a recomendação foi encaminhada à titular da Sesma, Sylvia Christina de Oliveira Santos.
Se a Sesma não cumprir a recomendação ou não apresentar resposta, o MPF pode entrar na Justiça com ação por improbidade administrativa.
Na recomendação, o procurador diz que "a omissão da prefeitura causa danos imediatos de morte a população de Belém e de municípios próximos que utilizam, através da pactuação, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém”.
Segundo o documento, relatórios encaminhados ao MPF pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS este ano registram como precárias as condições de acolhimento e assistência nos pronto socorros do Guamá e da 14 de Março.
O G1 entrou em contato com a Sesma, que informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a determinação do MPF.
Atraso salarial provoca greve
Segundo comunicados recebidos pelo MPF, os neurologistas suspenderam as atividades desde o último dia 11, os ortopedistas e traumatologistas vão parar nesta sexta-feira, 19 de outubro, e os anestesiologistas também entrarão em greve, a partir do dia 31.
Mansur Silva ressaltou na recomendação que a falta de atendimentos nos prontos-socorros de Belém está causando a superlotação do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.
Vistoria no Metropolitano aponta falhas
Ainda sobre as condições de atendimento no Metropolitano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu investigação para analisar o caso. Em inspeção realizada no último dia 15, o MPF identificou diversas irregularidades no funcionamento e na infraestrutura do hospital.
Segundo a procuradoria, além de superlotação, o Metropolitano está com deficiência de equipamentos: como não tem macas suficientes para atender todos os pacientes, o hospital tem que tomar emprestadas as macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o que inviabiliza que as ambulâncias façam novos atendimentos enquanto suas macas estão em uso pelo Metropolitano.
De acordo com a invstigação do MPF, há informações de que a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) não está fazendo com regularidade o repasse de verbas à organização social responsável pela gestão do Metropolitano, o Instituto de Saúde Santa Maria.
Mansur Silva encaminhou ao titular da Sespa, Hélio Franco, ofício em que pede informações sobre a situação, o prazo e o cumprimento do contrato entre a secretaria e a organização gestora do hospital. O MPF destaca que é necessário o detalhamento dos repasses feitos de 2010 até outubro de 2012. (G1)
Diante da falta de pagamento, neurologistas estão em greve e as demais categorias informaram ao MPF que também devem paralisar as atividades. O prazo estabelecido pelo MPF começa a valer assim que o documento for oficialmente recebido pela secretaria.
Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a recomendação foi encaminhada à titular da Sesma, Sylvia Christina de Oliveira Santos.
Se a Sesma não cumprir a recomendação ou não apresentar resposta, o MPF pode entrar na Justiça com ação por improbidade administrativa.
Na recomendação, o procurador diz que "a omissão da prefeitura causa danos imediatos de morte a população de Belém e de municípios próximos que utilizam, através da pactuação, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém”.
Segundo o documento, relatórios encaminhados ao MPF pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS este ano registram como precárias as condições de acolhimento e assistência nos pronto socorros do Guamá e da 14 de Março.
O G1 entrou em contato com a Sesma, que informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a determinação do MPF.
Atraso salarial provoca greve
Segundo comunicados recebidos pelo MPF, os neurologistas suspenderam as atividades desde o último dia 11, os ortopedistas e traumatologistas vão parar nesta sexta-feira, 19 de outubro, e os anestesiologistas também entrarão em greve, a partir do dia 31.
Mansur Silva ressaltou na recomendação que a falta de atendimentos nos prontos-socorros de Belém está causando a superlotação do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.
Vistoria no Metropolitano aponta falhas
Ainda sobre as condições de atendimento no Metropolitano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu investigação para analisar o caso. Em inspeção realizada no último dia 15, o MPF identificou diversas irregularidades no funcionamento e na infraestrutura do hospital.
Segundo a procuradoria, além de superlotação, o Metropolitano está com deficiência de equipamentos: como não tem macas suficientes para atender todos os pacientes, o hospital tem que tomar emprestadas as macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o que inviabiliza que as ambulâncias façam novos atendimentos enquanto suas macas estão em uso pelo Metropolitano.
De acordo com a invstigação do MPF, há informações de que a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) não está fazendo com regularidade o repasse de verbas à organização social responsável pela gestão do Metropolitano, o Instituto de Saúde Santa Maria.
Mansur Silva encaminhou ao titular da Sespa, Hélio Franco, ofício em que pede informações sobre a situação, o prazo e o cumprimento do contrato entre a secretaria e a organização gestora do hospital. O MPF destaca que é necessário o detalhamento dos repasses feitos de 2010 até outubro de 2012. (G1)
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