Do lado de fora da Câmara
Municipal de Belém (CMB), durante a manhã de hoje (27), movimentos sociais e
ambientalistas organizaram um protesto para pressionar os vereadores a votarem
contra a privatização do lixo em Belém. Os manifestantes da ONG No Olhar, do
Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis e ambientalistas usaram carro
som, faixas e fizeram uma montanha de lixo em frente à Câmara com o objetivo de
chamar a atenção da sociedade para o problema.
Patrícia Gonçalves,
coordenadora da ONG No Olhar, ressalta que o grupo protesta contra a forma que
o projeto está sendo conduzido. “Não foi feito um plano de controle social, não
foram ouvidas as associações de catadores. Esse é um assunto que precisa ser
discutido com toda a sociedade e não entendendo a urgência com que o prefeito
está querendo aprovar o projeto”, disse.
Para os
manifestantes, a privatização desses serviços vai contra o esforço nacional de
implementação da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei tem como
princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população
e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo.
Pela nova lei, os
governos municipais têm prazo de dois anos para elaborar um plano de resíduos
sólidos, com diagnóstico da situação do lixo e metas para redução e reciclagem,
além de dar um fim aos lixões e buscar soluções consorciadas com outros
municípios. Devem também identificar os principais geradores de resíduos,
calcular melhor os custos e criar indicadores para medir o desempenho do
serviço público nesse campo.
Para os
ambientalistas e movimentos sociais, a tentativa de aprovar a privatização da
gestão do lixo, sem antes construir o plano, dificultará o controle social
sobre a atuação das empresas, devido à ausência de indicadores de desempenho e
de custo que permitam o acompanhamento da implementação da política no
município. Além disso, para o Movimento Nacional de Catadores, a proposta não
assegura a participação organizada os catadores na etapa de separação dos
materiais recicláveis. (DOL)
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