A denúncia é assinada pelos
procuradores da República Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana e Ubiratan
Cazetta e trata de licitação ocorrida em 2009 para compra de produtos
hospitalares para a rede municipal de saúde. A fraude passa de R$ 1,5 milhão e os
acusados podem ser condenados a penas que variam de 2 a 22 anos de prisão, além
de multa.
As fraudes foram detectadas pela
Controladoria-Geral da União depois de busca e apreensão pedida pelo MPF em
junho de 2010 nas dependências da Secretaria de Saúde de Belém, que coletou
centenas de documentos e computadores relativos a licitações fraudulentas. O
caso da licitação de insumos hospitalares é a terceira fraude denunciada à
Justiça Federal com base na análise desses documentos apreendidos.
De acordo com a denúncia, a licitação
foi direcionada criminosamente por Alan Dionísio Leão Sales para a vitória das
empresas envolvidas no esquema, com preços superestimados e superfaturados
causando um prejuízo total ao erário de mais de R$ 1,5 milhão.
A CGU comparou 51 itens da lista de
materiais licitados - luvas cirúrgicas, bolsas de colostomia, aventais, lençóis
descartáveis, por exemplo – e constatou que os preços pagos pela Sesma eram
80,32% maiores do que os praticados no mercado. Não bastassem os preços superestimados,
o presidente da comissão de licitação ainda manobrou para que vencessem as
propostas mais caras, com superfaturamento que somou, de acordo com a CGU, R$ 1
milhão e 586 mil.
Para garantir a vitória das empresas
envolvidas no esquema, Alan Dionísio fez constar exigências abusivas no edital
da licitação, restringindo o caráter competitivo e a participação de outras
empresas. As próprias Artfio, Hospfar, Cristalfarma, Prado e F. Cardoso não
conseguiram cumprir as exigências abusivas, assim como várias outras que
constavam no edital, mas o presidente da comissão as declarou vencedoras mesmo
assim, dispensando-as arbitrariamente de cumprir o que havia sido exigido das
outras licitantes
Em um dos pontos mais graves da
fraude, Alan Dionísio dispensou a empresa Hospfar de oferecer o preço pedido
pela Sesma – e já superfaturado – para o fornecimento de bolsas de colostomia.
A Sesma taxou em R$ 95 cada pacote de bolsas, cerca de R$ 20 mais caro que o
preço de mercado. E o pregoeiro decretou a vitória da Hospfar na licitação, com
um preço de R$ 160 por pacote, num contrato que chegou a R$ 800 mil, R$ 425 mil
mais caro do que estava previsto.
A ação ainda não tem numeração
processual, mas tramitará na 3a. Vara da Justiça Federal em Belém.
Os denunciados são:
Alan Dionísio Sousa Leão de Sales,
atual secretário de administração de Belém
Sandra Marleny Pinho Pinheiro,
proprietária e administradora da empresa Artfio Comério e Representações Ltda
Mário Célio Guimarães Pinheiro,
proprietário e administrador da empresa Artfio Comércio e Representações Ltda
Brandão de Sousa Rezende, proprietário
e administrador da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda
Margareth dos Santos Brito,
proprietária e administradora da empresa Cristalfarma Comércio Representação
Importação e Exportação Ltda
Waldir Raimundo De Oliveira Brito
Júnior, proprietário e administrador da empresa Cristalfarma Comércio
Representação Importação e Exportação Ltda.
José Fernando Prado Pereira,
proprietário e administrador da empresa Comércio e Representações Prado Ltda
Marlene Cardoso Prado Pereira,
proprietária e administradora da empresa Comércio e Representações Prado Ltda
Walda Britto Cardoso, proprietária e
administradora da empresa F.Cardoso & Cia. Ltda
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