segunda-feira, 16 de julho de 2012

Campanha eleva em 30% as denúncias de barulho

Responsável pela fiscalização das campanhas eleitorais, o Ministério Público Eleitoral também atuará no combate ao uso ilegal de fontes sonoras durante comícios e demais formas de propaganda. Segundo o procurador eleitoral Igor Figueiredo, a legislação eleitoral estabelece os horários em que a utilização desses recursos é permitida. “O limite é de até às 0h para comícios e até as 22h para carros-sons e a utilização deles próximos a lugares que têm restrição de barulho”, disse

Nenhum comentário:

Postar um comentário