Treze postos de
combustíveis localizados nos portos da orla fluvial de Belém estão sob a mira
do Ministério Público estadual (MPE) e da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq).
De acordo com o MPE, os 13 postos que fornecem combustíveis para embarcações não estariam cumprindo os procedimentos relativos ao abastecimento das embarcações que operam na orla fluvial de Belém.
As embarcações não poderiam ter sido abastecidas com passageiros no interior, evitando assim riscos aos usuários. Diante do caso, a promotora Joana Coutinho, da promotoria de defesa do consumidor do MP instaurou inquérito civil na quinta (12) para apurar essas irregularidades no processo de abastecimento das embarcações nesses postos.
A legislação determina que as normas quanto ao abastecimento devam observadas tanto na fase de embarque como no desembarque de passageiros, como medida preventiva contra eventuais acidentes.
Para o MP, esta medida não vem observada pelos proprietários dos postos e nem embarcações que transportam passageiros da orla de Belém para as cidades ribeirinhas na região. (Com informações do MPE)
De acordo com o MPE, os 13 postos que fornecem combustíveis para embarcações não estariam cumprindo os procedimentos relativos ao abastecimento das embarcações que operam na orla fluvial de Belém.
As embarcações não poderiam ter sido abastecidas com passageiros no interior, evitando assim riscos aos usuários. Diante do caso, a promotora Joana Coutinho, da promotoria de defesa do consumidor do MP instaurou inquérito civil na quinta (12) para apurar essas irregularidades no processo de abastecimento das embarcações nesses postos.
A legislação determina que as normas quanto ao abastecimento devam observadas tanto na fase de embarque como no desembarque de passageiros, como medida preventiva contra eventuais acidentes.
Para o MP, esta medida não vem observada pelos proprietários dos postos e nem embarcações que transportam passageiros da orla de Belém para as cidades ribeirinhas na região. (Com informações do MPE)
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