O Ministério Público Federal recebeu
hoje resposta da Câmara dos Vereadores comunicando oficialmente a suspensão do
trâmite do projeto que alterava o gabarito das construções no entorno do centro
histórico de Belém. A comunicação é uma resposta à recomendação do procurador
regional da República, José Augusto Potiguar, que havia pedido a paralisação do
projeto.
O vereador Raimundo Castro, presidente
da Câmara e autor do projeto, afirmou que “acatará a recomendação e aguardará
as deliberações do grupo técnico que visa o estudo das propostas apresentadas
no referido projeto”. O ofício também convida o MPF a participar das reuniões
para discutir o assunto.
O grupo técnico é composto por
representantes da Câmara, Ministério Público do Estado do Pará, Iphan, Codem,
Seurb, Secult, UFPA, Unama, Crea e Associações comerciais, empresariais e
comunitárias. O MPF iniciou investigação sobre o projeto de alteração do
gabarito preocupado com agressões ao patrimônio histórico e cultural da capital
paraense, cidade de quase 400 anos com mais de 3 mil imóveis tombados. (MPF/PA)
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