O Núcleo de Gerenciamento de
Transporte Metropolitano (NGTM) realizou a abertura da pré-qualificação das
empresas interessadas em participar do processo de licitação da consultoria que
irá elaborar serviços técnicos especializados das obras do BRT (Bus Rapid
Transit) Metropolitano. A consultoria vai atuar nos projetos relativos à
elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrutura física, de modelo
de gestão, de plano operacional e de sistema de controle operacional do
corredor BR-316.
Os consórcios Ecoplan-NK- Planservi,
Troncal Belém e Ductor-Setepla foram os grupos que apresentaram propostas. Após
o recebimento dos documentos, a Comissão Especial de Licitação do NGTM fará a
análise dos mesmos para saber quais consórcios estão habilitadas a continuar no
processo licitatório, que será iniciado imediatamente após a pré-qualificação.
“Esta é uma etapa fundamental, pois dá
início ao processo de contratação da Consultoria Internacional para
implantarmos o BRT Metropolitano, que irá integrar os municípios da Região
Metropolitana de Belém e contribuir para melhorar a qualidade de vida das
pessoas, especialmente aquelas que necessitam do transporte público para se
deslocar. Esse projeto é um compromisso de campanha que está sendo concretizado
pelo governador Simão Jatene”, explicou Cesar Meira, diretor geral do NGTM.
Cesar Meira explicou que por se tratar
de recursos externos, a concorrência é internacional e tem por objeto fazer uma
pré-seleção de empresas que participarão da licitação para elaboração dos projetos
executivos da infraestrutura do BRT e os estudos das linhas desse novo sistema
e, ainda, gerenciar as obras dessa infraestrutura.
Atividades - De acordo com o
planejamento do NGTM, quando concluído todo o processo licitatório, o prazo
previsto para a prestação dos serviços da Consultoria Geral será de 41 meses.
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço pelo NGTM.
Entre as atividades, a vencedora, além
de elaborar estudos e projetos, irá exercer atividades de gerenciamento geral e
de obras do Corredor BR-316. Dessa forma, a contratada deverá estar apta para
exercer todas as tarefas técnicas e administrativas que lhe forem conferidas
pelo NGTM, de forma a assegurar a execução do projeto nos termos contratados.
Outro requisito é que a empresa tenha condições plenas de alocar pessoal
qualificado próprio em todos os níveis solicitados pelo governo, bem como os
equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades.
O Governo do Estado, por meio do NGTM,
publicou o edital de Pré-Qualificação nos jornais de grande circulação da
cidade, e por se tratar de uma licitação internacional, também foi publicado na
Folha de São Paulo, no Diário Oficial da União e no jornal americano Financial
Times. O edital especificou as exigências que a contratada deve apresentar em
termos de qualificação de pessoal, experiência, produtos e estrutura
necessários para o desenvolvimento do trabalho.
O Ação Metrópole, projeto de
desenvolvimento urbano do governo do Estado, é desenvolvido em parceria com a
Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) desde 1990. Em, 2013, a
Jica, através de uma grande parceria com o Governo do Pará, também passou a ser
financiadora do projeto. O BRT Metropolitano será dotado de terminal de
integração em Marituba e estação de integração em Ananindeua, que permitirão
integração físico-tarifária entre linhas do serviço alimentador e troncal.
O projeto contempla, ainda, viaduto de
acesso ao terminal de integração; garagem de ônibus adjacente ao terminal de
integração e, ao longo do km 0 ao 10 da rodovia BR-316, canaleta exclusiva, com
pontos de parada em plataforma nivelada com o piso do BRT, passarelas de acesso
a esses pontos de parada, além de ciclovia e calçadas. Com ônibus de 20m de comprimento
para 200 passageiros, o sistema elevará a capacidade do corredor da BR-316 de
24 mil passageiros por hora no horário de pico por sentido para 48 mil
passageiros.
Com a implantação do Ação Metrópole, a
RMB, composta pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa
Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará será integrada através do transporte
público. Outro benefício do projeto é a redução de gás carbônico da natureza
por meio da redução de veículos, somada a utilização de biocombustível, dessa
forma, o projeto também contribuirá para uma melhor qualidade de vida das
pessoas.
(Agência Pará)
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